Os recentes avanços do Projeto Acertar foram tema de webinar realizado no dia 6 de setembro, com a presença dos alunos dos cursos Acertar promovidos pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). Participaram os integrantes das turmas 2 e 3 do curso “Metodologia Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de gestão de informações” e da turma 1 do “Acertar para Auditores – Ciclos 1 a 5”.

O webinar foi organizado pelos instrutores Samuel Barbi, gerente de Informações Econômicas da Arsae-MG, e Luiza Borges, gerente de Fiscalização de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Aresc (SC). O objetivo do evento foi colocar em debate os últimos avanços observados na implementação da metodologia Acertar por parte das agências reguladoras, no contexto das normas de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

Além de Luiza Borges (moderadora) e Samuel Barbi, participaram do evento, como debatedores: Cíntia Leal Marinho de Araújo, superintendente de Regulação Econômica da ANA; Sabrina Carrillo Madeira, analista da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG); Georgia Andrade, gerente de Consultoria na Deloitte Brasil; e Rodrigo Conhalato, sócio da plataforma VamosAcertar.

Em dezembro de 2021, encerrou-se o 1º Ciclo de implementação da metodologia Acertar. Mais de 10 agências reguladoras, representando todas as macrorregiões nacionais, cumpriram com o prazo do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). As certificações referentes ao 2º Ciclo, já com notas de confiança, deverão ser encaminhadas ao MDR até 31/12/2022. Já estão em curso as auditorias, que ocorrem com apoio do governo federal (Chamada Pública 08/2020) e devem ser concluídas na mesma data.

PARCERIA ENTRE REGULADOR E PRESTADOR

Samuel Barbi abriu o debate ressaltando que tanto as agências quanto os prestadores de serviços devem trabalhar de forma colaborativa na implementação da metodologia Acertar, de modo a diagnosticar eventuais problemas de informações e da prestação dos serviços em si, e propor conjuntamente as soluções.  “O Acertar cumpre exatamente este papel”, observou. “O propósito do projeto não é o de atuar com fins sancionatórios, mas de estabelecer a parceria e a colaboração entre agência reguladora e prestador, que têm o mesmo objetivo de levar saneamento para todos.”

Cíntia lembrou que o objetivo da agenda regulatória da ANA é promover a harmonização da regulação do setor, considerando as peculiaridades dos diferentes cenários de titularidade dos serviços e tipos de contrato. “As normas de referência trarão maior segurança jurídica ao setor e ajudarão a atingirmos a universalização dos serviços”, comentou. Segundo ela, “o tipo de prestador e o tipo de regulação são insumos para orientar como as normas de referência estão sendo construídas, e todas as diferenças precisam ser observadas”.

Sabrina apresentou as lições aprendidas da ARISB-MG com as certificações, apoiadas pelo MDR, ao prestador Cesama, de Juiz de Fora, comparando-as com a auditoria realizada com pessoal próprio da agência. Os pontos positivos que ela destacou em relação à auditoria feita com pessoal próprio foram: maior proximidade com o prestador, proporcionando conhecimento aprofundado do regulado e de seus processos internos; perfil mais didático do auditor, demonstrando as oportunidades de melhoria; oportunidade de aprimoramento dos regulados em rede e compartilhamento de boas práticas.

TECNOLOGIA AJUDA NA IMPLEMENTAÇÃO

Geórgia, por sua vez, trouxe alguns desafios práticos na execução dos testes substantivos, que compõem a etapa de avaliação da exatidão da metodologia Acertar. Segundo ela, a preparação e fornecimento das informações e base de dados é a principal dificuldade de entendimento do prestador que não sabe o que é necessário disponibilizar para avaliação da exatidão. Para isso a Deloitte tem como estratégia o uso intensivo de tecnologia, para garantir a segurança dessas informações que são disponibilizadas.

Por fim, Rodrigo apresentou a plataforma Vamos Acertar, de ensino, interpretação e aplicação da metodologia, que tem diversas funcionalidades práticas para execução facilitada do Acertar. Os benefícios destacados por ele foram: economia e produtividade; gestão da auditoria e dos resultados; orientação com suporte e capacitação; agilidade na execução; e interatividade com acompanhamento em tempo real e interação com o prestador. Informou, ainda, que os alunos dos cursos Acertar da ABAR têm um bônus na plataforma, a licença trial, para poder testar a ferramenta e se familiarizar com as facilidades trazidas para o processo de auditoria e certificação.