A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) está lançando o Panorama Acertar 2/2021, pesquisa semestral que está em sua sexta edição e demonstra o nível de implementação do Acertar nas agências reguladoras infranacionais. A ideia é incentivar os entes reguladores a implementar a Metodologia Acertar junto aos seus prestadores regulados.

A nova edição traz informações relevantes quanto à implementação do 1º ciclo de auditorias, encerrado em dezembro de 2021, com o objetivo de analisar as principais dificuldades e aprendizados encontrados pelos reguladores. De acordo com a pesquisa, 13 agências reguladoras cumpriram o prazo e entregaram os relatórios de certificação.

Tanto as agências que cumpriram os requisitos e prazos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) quanto aquelas que não conseguiram cumpri-los relataram inúmeras dificuldades durante a implementação da metodologia. Os impactos da pandemia de Covid 19, assim como restrições orçamentárias e de auditoria em campo, falta de corpo técnico, entre outros fatores, atrasaram a implementação do Acertar por parte das agências reguladoras. A complexidade do processo e a falta de capacitação do pessoal foram citadas pelas agências como outros dificultadores.

A despeito das dificuldades, o primeiro ciclo de auditorias Acertar foi encerrado com sucesso, representado por mais de 70 prestadores certificados. O maior conhecimento do prestador pelo ente regulador foi citado por 100% das agências que cumpriram os requisitos do MDR como o maior ganho da metodologia, enquanto 92% dos entrevistados citaram a identificação de possibilidades de melhoria na gestão em seus prestadores.

“Os resultados e as percepções dos reguladores que captamos por meio da pesquisa evidenciam que, a partir do desenvolvimento de uma cultura de diagnóstico de problemas e promoção de melhoria contínua, será possível atingir resultados ainda mais efetivos nos ciclos subsequentes da metodologia Acertar”, observa Samuel Barbi (Arsae-MG), um dos idealizadores do projeto.

ABAR OFERECE CAPACITAÇÃO PARA PRESTADORES E REGULADORES

O Programa Acertar é fruto de parceria entre a ABAR e o MDR. Seu objetivo é construir uma norma de referência para aplicação dos procedimentos de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) sobre os prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Para ajudar reguladores e prestadores de serviços a superarem as dificuldades e fomentar a implementação do Acertar, a ABAR desenvolveu uma estratégia de capacitação que envolve a oferta de cursos específicos para ambos os públicos. Os cursos sobre a metodologia estão disponíveis na Plataforma ABAR/EAD. “Metodologia Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de Gestão de Informações” está com inscrições abertas até o próximo dia 28 de março, data em que terá início a terceira turma.

Além das oportunidades de capacitação oferecidas pela ABAR, a página web do Projeto Acertar abriga todos os materiais desenvolvidos com o objetivo de dar apoio às agências reguladoras na execução das auditorias, e aos prestadores de serviço para implementação de boas práticas de gestão de informação,  de modo a obter boa classificação nas auditorias. Além desses documentos de referência, estão disponíveis no site do Acertar as principais notícias sobre a implementação da metodologia entre as agências reguladoras.

Acesse o Panorama Acertar 2/2021 na Biblioteca do ACERTAR