Novo site do SNIS contará com ambiente para acompanhamento do Acertar

Na última terça-feira, 10 de dezembro, a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR/SNS) lançou o Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2018), os documentos tornaram pública a base de dados coletada no último ano sobre a situação do setor no País. Durante o evento, que contou com a participação do ministro Gustavo Canuto, da Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),  Christianne Dias, representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros, também foi lançado o novo portal do SNIS.

O novo portal conta com uma ferramenta interativa de benchmarking, no qual é possível avaliar o desempenho do prestador de serviço, aproximando o usuário das informações e favorecendo o controle social.

Os dados de água e esgotamento sanitário publicados na última terça passarão pela auditoria Acertar até o final de 2020. As possibilidades de utilização das informações terão uma considerável expansão como instrumento de regulação com informações mais confiáveis e devidamente certificadas. Como o Ministro Canuto apontou: “Precisamos de decisões administrativas tomadas a partir de dados confiáveis, com o preenchimento adequado e preciso, usando a tecnologia da informação em prol da sociedade”.

O site no SNIS ainda está em evolução, o coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Regulação do MDR, Paulo Rogério Silva, informou que um dos próximos passos será integrar as notas das auditorias realizadas pelas agências reguladoras, possibilitando que o usuário conheça a confiabilidade da informação:

“O MDR planeja passar a publicar no site do SNIS um ambiente específico destinado a esse acompanhamento, nós já temos uma lógica definida para isso, mas ainda esperamos um intercâmbio com a ABAR, para fazermos os ajustes necessários e entender como iremos graduando as informações a medida que os ciclos de auditoria avançam. Acreditamos que o novo site do SNIS é o local adequado para dar visibilidade as certificações e o ministério tem total disponibilidade e interesse em fazê-lo. Assim que tivermos as notas da primeira certificação iremos testar o ambiente.”

O coordenador salientou ainda que essas medidas também estão sendo pensadas para o SINISA, sistema que irá substituir o SNIS, e que esse é um ótimo momento e uma grande oportunidade para dar esse passo em prol da regulação. Além disso, o MDR pretende lançar ainda no primeiro semestre de 2020 a chamada pública para o Acertar II, na qual irá selecionar algumas agências para fomentar a implementação da metodologia.

Da expectativa das agências reguladoras e prestadores de serviço que estão alocando recursos para realizar as auditorias é primordial que haja a visibilidade e reconhecimento que somente o site SNIS pode fornecer, para que no futuro entidades creditícias, tribunais de contas, órgãos ambientais e de saúde também possam fazer uso das informações certificadas pela metodologia.

Na última foto: Carolina Menezes (Funasa), José Barreto (Secretário-Executivo Adjunto do MDR), Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES), Gustavo Canuto (Ministro do Desenvolvimento Regional), Christianne Dias (Diretora-presidente da ANA), Michelli Takahara (Secretária Nacional de Saneamento – Substituta) e Paulo Rogério Silva (Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Regulação da SNS).