Uma nova norma de referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário está sendo discutida em consulta pública da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Para contribuir com esse processo de construção, a Arsae-MG promove o primeiro webinar de 2022 do Programa Regulação em Foco com o objetivo de debater essa nova norma proposta e seus impactos sobre a prestação de serviços e a regulação do setor. Intitulado “A Norma de Indicadores da ANA e seus impactos sobre os serviços de Água e Esgoto” o evento ocorre na próxima quinta-feira, 10/02, a partir das 10h, com transmissão ao vivo no canal oficial da Agência no YouTube (Arsae Minas Gerais).

Segundo a equipe organizadora do webinar, composta pelo coordenador econômico Raphael Castanheira Brandão, pelo gerente de Informações Econômicas, Samuel Alves Barbi Costa e pela analista de regulação, Camila Reis, no âmbito do Novo Marco de Saneamento, a ANA passa a ser responsável pela emissão de normas de referência que vão orientar a atuação das demais agências reguladoras infranacionais, em um movimento de maior padronização e unificação nacional.

Dentre essas normas, está relacionada uma que diz respeito aos indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “A citada norma vai orientar a Arsae-MG na atualização de seus mecanismos de monitoramento de indicadores, de fiscalização indireta e de acompanhamento de metas contratuais, de forma que os prestadores sejam efetivamente cobrados por seus desempenhos e pela universalização nos termos e tempos propostos pela legislação nacional”, explica a equipe.

O Webinar traz como palestrantes o coordenador de Água e Esgoto da Superintendência de Regulação em Serviços da ANA, Ernani Ciríaco de Miranda, o coordenador de Informações, Estudos e Pesquisas na Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, João Geraldo, o coordenador geral da Câmara Temática de Indicadores de Desempenho para o Saneamento Ambiental da ABES DN, Sandro Adriani Camargo, o especialista em regulação na Gerência de Regulação Técnica da Arsesp, Sergio Henrique Carreiro Bernardes e a pesquisadora da FGV CERI na área de saneamento Luciana Costa.