Na tarde da quarta-feira (11), terceiro dia do 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, a engenheira Lorena Sedlmaier, membro da equipe de assessores de Projetos e Qualidade da ARISB-MG, apresentou a experiência da agência com a Metodologia Acertar, na qualidade de integrante da mesa “Projeto Acertar – Certificação e Manual de Melhores Práticas da Gestão da Informação sobre Saneamento”.
No início da sua apresentação, Lorena falou sobre a ARISB-MG e sobre como o “Acertar” se insere como metodologia estratégica na gestão de resultados. Na sequência, fez um resgate histórico da adesão da agência ao projeto, lembrando que a ARISB-MG executa as auditorias e certificações do Acertar junto aos seus regulados, tendo encerrado o ano de 2021 com destaque no cenário nacional. “A ARISB-MG encerrou o ano de 2021 como a primeira e única agência reguladora do Brasil a executar as auditorias do 2° ciclo da metodologia – Avaliação de Confiança com testes de controle – com pessoal próprio”, assegurou Lorena.
A engenheira lembrou que a conquista desses resultados deve ser muito comemorada, pois 2021 foi um ano especialmente difícil em função das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, “o que não impediu que a equipe da ARISB-MG alcançasse os objetivos institucionais na execução das suas atribuições”.
Lorena aponta como um dos desafios a crescente demanda de atividades regulatórias – tanto por parte dos municípios já vinculados à Agência, quanto daqueles que buscam a ARISB-MG com o objetivo de iniciar as atividades de regulação. As Agências Reguladoras de Saneamento no Brasil têm pela frente uma carga enorme de desafios, a começar pela implantação das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que exigirão esforços de todo o setor para aplicar as novas regras regulatórias nas mais diversas realidades do Brasil.
“Apesar dos desafios, a expectativa é que no ano de 2022 a ARISB-MG possa continuar com o fluxo de crescimento apresentado nos últimos anos, de forma a contribuir cada vez mais com a melhoria do setor de saneamento básico no estado de Minas Gerais e se consolidar como entidade de regulação dos três eixos do saneamento básico atualmente trabalhados: abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos”.
Lorena adiantou ainda que a ARISB-MG quer, em 2022, se consolidar como a agência pioneira na aplicação da metodologia Acertar. “O próximo passo é avançar para o terceiro ciclo do “Acertar” que, como determina o Ministério do Desenvolvimento Regional, deve estar concluído em 2023.”
Para Lorena Sedlmaier, o fato de o Acertar estar se consolidando no setor do saneamento básico sinaliza que em poucos anos o Brasil poderá dispor de informações e indicadores de saneamento que revelem, de fato, a atual situação vivida pela população brasileira. Para ela, além da necessidade a mudança desse cenário, é preciso que as normas regulatórias do setor sejam aprofundadas, fazendo com que as informações e indicadores sejam ferramentas para a formulação dessas normas.