A ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina) apresentou, no dia 5 de agosto, o resultado da auditoria das informações do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Jaraguá do Sul, um dos 208 municípios catarinenses pertencentes ao consórcio. A auditoria foi feita com base na Metodologia Acertar, ferramenta criada para auxiliar no processo de Auditoria e Certificação de informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
O Projeto Acertar, executado no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), é resultado da parceria entre a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e o Ministério das Cidades, com o propósito de aprimorar os processos de gestão das informações dos prestadores de serviços de saneamento.
De acordo com Adir Faccio, Diretor Geral da ARIS e VP Sul da ABAR, a agência catarinense iniciou seus trabalhos da auditoria com o projeto piloto no Samae de Jaraguá do Sul, que foi concluído abrangendo os cinco ciclos propostos. “A auditoria foi finalizada com sucesso e com muita satisfação dos envolvidos. Pelos resultados obtidos, teremos muita confiança para certificar as informações ao SNIS, que é o objetivo do projeto. Mais uma vez nossos parabéns a todos os envolvidos”, afirmou.
Ao longo da realização da auditoria e certificação, a ARIS contou com a ajuda da consultoria especializada Inovasan. Foram executados 120 testes de controle e outros 111 testes substantivos, abrangendo 14 processos de negócio do prestador, bem como a elaboração dos papéis de trabalho por procedimento realizado e dos relatórios de auditoria e certificação das informações. Ao final, a equipe de auditoria da agência reguladora e a empresa contratada fizeram recomendações visando contribuir para a melhoria da gestão das informações do prestador de serviços.
Entre as conclusões do relatório, destaca-se a constatação de que o resultado da auditoria “representou experiência ímpar às partes, seja do ponto de vista individual dos auditores, do auditado e do ente regulador”, e “servirá como referencial para as melhorias no sistema de gestão de informações praticadas pelo Samae de Jaraguá do Sul. Além disso, o material fornece “subsídios para a avaliação das técnicas e procedimentos de auditoria a serem futuramente adotados pela ARIS com o enfoque nas reais condições oferecidas pelos municípios e prestadores de serviços, em termos de estrutura para atendimento aos requisitos das auditorias”, diz o relatório.
Em relação à Metodologia Acertar, os auditores concluíram que ela deve ser classificada como “robusta e complexa”, porém “com difícil aplicabilidade para companhias de saneamento de menor porte”. E sugerem, entre outras coisas, “uma simplificação das técnicas de obtenção e certificação das informações”.
A apresentação do resultado contou com a participação do Diretor Geral da ARIS, Adir Faccio; do Diretor de Regulação, Antoninho Luiz Baldissera; do Coordenador de Contabilidade, Kleverson Nora; e da Analista de Fiscalização e Regulação, Joana Dysarz. Representando o Samae, participaram o Diretor Presidente, Ademir Izidoro; a Assessora de Gestão, Ana Carolina Figur; e os demais diretores, coordenadores e técnicos da autarquia.
Na ocasião, Adir Faccio comentou: “Em nome da ARIS e da ABAR, queremos parabenizar todos os envolvidos no projeto Acertar pelo êxito na conclusão da auditoria. O Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Saneamento, objetivando aumentar a confiabilidade das informações dos serviços de saneamento básico declarados no SNIS, criou este projeto que foi prontamente adotado pela ABAR e suas associadas. Para isso, há necessidade de planejar aplicação da metodologia a ser observada pelas entidades reguladoras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para auditoria e certificação das informações ao SNIS”.
Baixe aqui o relatório completo de Auditoria do Samae de Jaraguá do Sul (SC)