Estão abertas as inscrições para a quarta turma do curso online Metodologia Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de Gestão de Informações. Os interessados podem garantir sua vaga até o dia 30 de setembro de 2022. O conteúdo poderá ser acessado imediatamente após a confirmação da matrícula, por meio da Plataforma de Ensino a Distância da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), a ABAR/EAD, e ficará disponível até um ano após o encerramento das inscrições. Prestadores de serviços associados à ABAR, ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) têm direito a 30% de desconto, enquanto associados a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) contam com 20% de desconto nas inscrições.

O curso é dirigido a operadores de serviços públicos de água e esgoto, consultores de companhias de saneamento, pesquisadores, servidores de agências reguladoras e tribunais de contas que atuem em saneamento. Seu conteúdo foi desenvolvido com base no Guia de Melhores Práticas da Metodologia Acertar, o método de certificação padronizado pelo Governo Federal por meio do qual as agências reguladoras verificam a confiabilidade das informações utilizadas na definição de tarifas e indicadores de qualidade do serviço prestado, relacionadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/Sinisa).

A carga horária é dividida em 123 videoaulas curtas e objetivas, totalizando 8 horas. Fazem parte do programa ainda quatro horas de webinars ao vivo, com temática operacional e econômico-financeira, e 14 horas de conteúdos complementares. Os alunos têm também a possibilidade de solucionar dúvidas por e-mail com os instrutores.

METODOLOGIA OFICIAL DE AUDITORIA DO SNIS

O economista Samuel Barbi, gerente de Informações Econômicas da Arsae-MG e Coordenador do Grupo de Indicadores da Câmara Técnica de Saneamento (CTSan) da ABAR, é um dos instrutores do curso, ao lado da engenheira ambiental Luíza Kaschny Borges Burgardt, gerente de Fiscalização de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Aresc-SC. Ele ressalta a importância da capacitação de prestadores e reguladores para a implementação da metodologia Acertar.

“Tanto as agências quanto os prestadores de serviços devem trabalhar de forma colaborativa na implementação da metodologia Acertar, de modo a diagnosticar eventuais problemas de informações e da prestação dos serviços em si, e propor conjuntamente as soluções.  O Acertar cumpre exatamente este papel. O propósito do projeto não é o de atuar com fins sancionatórios, mas de estabelecer a parceria e a colaboração entre agência reguladora e prestador, que têm o mesmo objetivo de levar saneamento para todo o Brasil, com qualidade e a preços módicos”, observa Samuel Barbi.

Em dezembro de 2021, encerrou-se o 1º Ciclo de implementação da metodologia Acertar. Mais de 10 agências reguladoras, representando todas as macrorregiões nacionais, cumpriram com o prazo do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). As certificações referentes ao 2º Ciclo, já com notas de confiança, deverão ser encaminhadas ao MDR até 31/12/2022. Já estão em curso as auditorias, que ocorrem com apoio do governo federal (Chamada Pública 08/2020) e devem ser concluídas na mesma data. Aproveite esta oportunidade para se capacitar e melhor responder os auditores da metodologia Acertar.

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