No próximo dia 13 de maio, às 15h, a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promoverá o webinar “Acertar e o Novo Marco do Saneamento”, com a participação de palestrantes convidados de quatro instituições envolvidas com a temática. O webinar marcará o lançamento do curso “Metodologia Acertar para Prestadores: Melhores Práticas de Gestão de Informações”, que será disponibilizado em breve na plataforma da ABAR, com foco inédito em prestadores de serviços na área de saneamento.

O Acertar é o método de certificação padronizado pelo Governo Federal por meio do qual as agências reguladoras verificam a confiabilidade das informações utilizadas na definição de tarifas e indicadores de qualidade do serviço prestado, relacionadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

No âmbito da Agenda Regulatória 2021-22 divulgada recentemente pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e das normas de referência para o setor, em processo de elaboração, a ABAR apresentará, durante o evento, a proposta de um curso de capacitação online focado exclusivamente em prestadores de serviços. O objetivo do curso é apresentar aos operadores e gestores de serviços de água e esgoto as Melhores Práticas de Gestão de Informação, a fim de prepará-los para a obter excelentes notas de certificação no contexto da Metodologia Acertar.

Os palestrantes convidados para o webinar representam importantes instituições envolvidas com a temática.  O engenheiro Carlos Motta Nunes, Superintendente Adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, falará sobre “A Norma de Referência de Indicadores e sua relação com o SNIS e o Acertar”. Desde fevereiro de 2019, Motta exerce também a função de coordenador do Grupo de Trabalho interno da ANA com a missão de estruturar a agência para receber as novas atribuições decorrentes da mudança do marco legal do saneamento.

O segundo palestrante será Percy Soares Neto, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e especialista em economia do meio ambiente, que abordará os “Desafios da implementação do Acertar no ambiente privado”.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estará Paulo Rogério dos Santos e Silva, Coordenador de Planejamento da Secretaria Nacional de Saneamento da pasta, com uma apresentação sobre “O papel do MDR no fomento a melhoria da qualidade da informação”. O debate contará ainda com um representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), o engenheiro Marcel Costa Sanches, Secretário Geral da entidade e Superintendente de Assuntos Regulatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que tratará das “Potencialidades do Acertar frente ao Novo Marco de Saneamento e as Normas de Referência da ANA”.

Como palestrante e um dos moderadores, representando a ABAR, o economista Samuel Alves Barbi Costa, Gerente de Informações Econômicas da Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) e um dos idealizadores do Acertar, falará sobre “O atual estágio de desenvolvimento das agências reguladoras infranacionais na aplicação do Acertar” e fará o lançamento oficial do curso para prestadores. Samuel compartilhara a mediação do evento com a engenheira ambiental e sanitária Luíza Kaschny Borges Burgardt, Gerente de Fiscalização da (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).

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