ABAR promove Webinars sobre Metodologia ACERTAR

O seminário aconteceu, remotamente, em 01 de julho e contou com a participação dos servidores das agências reguladoras

No último dia 01 (quarta-feira), a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) promoveu mais um Webinar em tempos de pandemia. O evento foi mediado pela gerente de Fiscalização de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) Luíza Kaschny Borges Burgardt e debatido pelo Analista de Infraestrutura – SNIS /Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), João Geraldo Ferreira Neto, pelo Assistente de Planejamento – Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Sergio Brasil Abreu, por Samuel Alves Barbi Costa,  Gerente de Informações Econômicas da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), pela Reguladora de Serviços Públicos na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) Rossana Castro e Rosidelma Francisca Guimarães Santos,  Diretora de Regulação e Fiscalização (ARSEC).

O Webinar foi dividido em duas rodadas de conversa. A primeira, apresentada pelos representantes do MDR e a segunda com a explanação das experiências da ARESC e ADASA em relação ao projeto ACERTAR.

João Geraldo e Sérgio Brasil abordaram as expectativas e planejamento do projeto “ACERTAR 2”, além de trazerem os resultados da chamada pública e resultados do primeiro ciclo do projeto. Eles disseram que receberam propostas de 15 agências reguladoras e foram classificadas as que atingiram a valor mínimo de 40 pontos nos requisitos estabelecidos. Sérgio ainda completou que toda a comunicação com as agências será via ABAR.  Afirmou que o acordo de cooperação tem 5 ciclos, sendo que o primeiro deles teve seu prazo estendido para julho de 2021. Terminou sua fala alegando que “Em julho, iniciará o processo de contratação da consultoria que vai realizar o trabalho para inicialização do projeto.”

Ele ainda levantou uma dúvida de várias agências reguladoras: se o Marco Legal vai alterar o projeto ACERTAR. Para essa pergunta, Sérgio afirmou que “Tudo irá seguir com o fluxo normal do cronograma. Acreditamos que a Agência Nacional de Águas (ANA) participará mais próxima, o que vemos de uma forma positiva, pois é mais um órgão interessado no assunto”, finalizou ele

A segunda parte do evento ficou por conta da apresentação das experiências das agências de Cuiabá e Brasília com o processo de certificação das informações e a apresentação dos resultados da pesquisa Panorama 2/2019. A primeira agência a apresentar foi a ARESC representada por Rosidelma Santos. Ela falou sobre a fiscalização direta e indireta que a agência realiza e sobre a necessidade de revisão de indicadores para que eles se tornassem oficiais, visto a grande divergência que havia nas informações. “Fizemos essa organização e revisão de indicadores através do projeto ACERTAR. Estudamos a metodologia, fizemos reuniões rotineiras internas e com a concessionária para melhorar os processos. O ACERTAR é pra isso: ter confiabilidade dos indicadores para conseguirmos rastrear os dados e índices da agência”, disse Rosidelma

Brasília foi representada pela Adasa na pessoa de Rossana Castro. A reguladora afirmou que havia um certo incômodo com algumas informações contraditórias da agência como o volume produzido de água, volume coletado de esgoto e volumes faturados de água e esgoto. Eles então, através do ACERTAR começaram a fazer fiscalizações para analisar dados reais, sem contradições. Rossana ainda destacou a importância da capacitação do regulador e o avanço do projeto, mesmo em época de pandemia. “É muito importante que a agência invista na capacitação do regulador, que o prepare para a realização do trabalho. Aqui, mesmo em teletrabalho, estamos produzindo e queremos entregar o trabalho completo, mesmo iniciando em 27 de março agora”, afirmou ela.

Por fim, Samuel Costa apresentou a pesquisa Panorama 2/2019 que tem por objetivo mostrar o nível de implementação da iniciativa pelas agências reguladoras. Ela consolida dados de implementação do programa relativos ao segundo semestre de 2019 em sua 2ª edição, assim como os avanços com relação à pesquisa anterior. Ela retrata a execução do Guia de Certificação do Projeto Acertar por parte das Agências Reguladoras de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Brasil até dezembro de 2019.